18 de jun de 2014

Imprensa e tiranias democráticas

Por Luiz Martins da Silva

A democracia é a forma mais agônica de governo, por ser a mais afeita à polêmica; por ser, portanto, o regime que mais se sustenta numa esfera argumentativa, a arena que sedia as disputas retóricas. E por quê a democracia é uma agonística? Porque ágon, no grego, significa luta, mas, sobretudo, a peleja na arte de comover e de convencer.
Discursar é buscar sofregamente o fôlego, tal qual um enfermo, face às ânsias da morte, recorre desesperadamente às últimas reservas de ar. Num contexto democrático, é defender aos estertores o que se considera ser o melhor argumento, aquele que irá orientar a melhor ação, por sua vez, voltada para o bem comum.
Invadir, vandalizar, quebrar, arrebentar, queimar... Até seriam expedientes democráticos, se esgotadas as instâncias e formas discursivas cobertas pela Constituição, no que ela ampara todos os cidadãos em termos de liberdades: de pensamento, expressão e manifestação, entre outras, sempre sabendo-se que a mesma Carta cobra em responsabilidade o que assegura em direitos.
Lamentavelmente, o Brasil tem vivido um tipo de anomia democrática, que consiste em primeiramente barbarizar para, em seguida, traduzir os gestos de agressão em agenda, linguagem, língua e discurso. E por que vandalizar faz sentido coletivamente? Porque esta é uma forma de se ganhar visibilidade massiva; é a garantia de que, imediata e sucessivamente, as cenas estarão na mídia, nas redes sociais e à vista de toda uma população, em parte gratificada com a violência, como se ela zerasse o acúmulo de frustrações, a principal delas, pagar-se imposto de Suécia e ter serviço de submundo.
Os quebra-quebras são uma forma não-polêmica de democracia. Sequer se dá chance ao interlocutor de tomar conhecimento do teor das petições. Consta que este ano, no Rio de janeiro, em um só dia foram destruídos ou incendiados 300 ônibus, em protesto pela má qualidade do transporte público, ou, simplesmente por catarse. Em Brasília, onde o metrô não comporta os seus usuários, um vagão foi depredado exatamente por isso, por circular cheio demais. Em São Paulo, os metroviários atingiram com a sua paralisação os cinco milhões de passageiros/dia. E a Copa do Mundo transformou-se numa oportunista forma de chantagem, até por parte de “servidores” públicos mais bem servidos em matéria de salários.
E o que a imprensa tem a ver com tudo isso? Por que vale o clichê de que ela é sempre a culpada de tudo? Talvez sim, na medida em que ela é por excelência a instituição sede e garante da livre circulação das ideias, argumentos e propostas. Ou, pelo menos deveria ser. Mas, para isso, não basta haver efetivamente liberdade de imprensa, é preciso que haja maturidade cívica e, com ela, saber-se que não à toa os jornais, revistas e emissoras de rádio e TV já foram e ainda são chamados de tribunas.
O Brasil é um país de liberdades ainda em construção. A comunicação como um direito (Art. 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos), ainda está em fase de amadurecimento. A primeira Conferência Nacional de Comunicação foi sabotada pela grande imprensa, especialmente, pelos concessionários mais poderosos da mídia eletrônica. No Brasil, o maior investimento publicitário é para dar sustentabilidade ao entretenimento de retorno comercial. Educação e Cultura ainda são, na mídia, categorias marginais. E quem delas cuida, precipuamente, os veículos “públicos” (leia-se estatais), vivem à míngua. E não têm como sair às ruas, quebrando e vandalizando, para exigir a sua cota.
Em síntese, duas atividades ainda estão por ser implantadas, desenvolvidas e consolidadas no Brasil: a primeira, chama-se literacia dos meios (em português de Portugal, ou media literacy, em inglês), ou seja, educação para a mídia; a segunda, leitura crítica dos meios (media criticism). Falta, entre nós, tanto a educação cívica do cidadão, por meio da qual ele saberia que tem direito à comunicação; quanto a educação cívica dos meios de comunicação de massa, para que tenham ou recuperem a consciência de que eles são espaços públicos, que hospedam uma “esfera pública”, isto é, o âmbito e o contexto pelo qual devem perpassar as polêmicas que, numa democracia efetiva, devem sinalizar as decisões em favor do bem comum.
Muito se tem escrito nos meios acadêmicos sobre a centralidade da mídia, pois é esse conjunto dos meios que faz a “mediação” do sentido nas produções sociais de uma nação livre, democrática e plural. Ampliar o acesso dos meios de comunicação ao cidadão e à sociedade é uma forma de se construírem a própria democracia e a sua legitimidade. Do contrário, sem espaço para os seus argumentos, o público se manifestará sob a sua forma mais empírica e até bruta, que é a multidão que apedreja, queima e bota abaixo o pouco que já foi edificado.

Com uma frequência muito estreita, a imprensa brasileira tem divulgado escalas internacionais comparativas em que o Brasil ainda está muito mal localizado. Se a Copa do Mundo fosse, por exemplo, em saneamento básico, o nosso país não chegaria às quartas de final. Em desenvolvimento humano, estamos gravitando na casa dos 60 e pouco desde a década de 1990. Mais recentemente, um agravante veio se somar a essa conjuntura de atraso cultural: o fenômeno que se avulta, se difunde e ameaça a todos que é o de se tiranizar a própria democracia com manifestações predatórias de patrimônios e marcadas por interdições de espaços públicos. Frágeis reféns: o povo e o regime que é exercido em seu nome – a democracia.

14 de jun de 2014

Desrespeito falado

Por Aghata Gontijo

Manuella* frequenta uma faculdade a quatro quarteirões da sua casa. A moça sai sempre às 5h30; vai á pé porque o percurso não é grande o bastante para motivá-la a usar um transporte. No meio do caminho, Manuella encontra uma pedra. Uma pedra com nome, sobrenome e gênero. A pedra de Manuella produz “elogios” aos atributos físicos da moça. Manuella não gosta dos nomes, nem da sexualização extrema de seu corpo, mas quem é ela para se revoltar contra um pensamento comum a uma sociedade?

No Brasil não é difícil encontrar varias Manuellas, com um comportamento e com situações de vida parecidas com a historinha ficcional à cima. Uma Manuella, no entanto, veio à tona na mídia por adotar uma posição diferente. Yasmin Ferreira, 21, ficou famosa na internet ao postar um vídeo gravado por uma amiga. Na gravação a estudante de direito responde à cantadas feitas por um porteiro. O vídeo foi postado quarta-feira, dia 3, e já conta com milhares de visualizações. Assista aqui.

O caso de Yasmin se destaca por mostrar a moça em uma situação defensiva, o que não é tão comum. Segundo a estudante, todas as manhãs ouvia cantadas como “gostosa”, “tesão” vindas do porteiro. “Acho uma falta de respeito. Como eu passo aqui, mil mulheres passam.” Desabafa Yasmin no vídeo.

A lei
Segundo a Lei nº 10.224, o assédio sexual no Brasil é crime. Na Lei a definição da transgressão é:
"Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função."
Na definição do dicionário Aurélio, assediar é:
1.Pôr assédio ou cerco a. 2. Importunar com perguntas, propostas, etc.
Na Lei brasileira, hoje, assédio sexual verbal, ou seja, onde não há coerção da vítima para realizar uma atividade sexual em benefício ao agressor, não é crime. Yasmin informou em declaração no O GLOBO ter ido até a delegacia para denunciar o caso. A estudante foi informada de que a atitude do porteiro não é delito.

Cenário Global
Na França, jovens se organizaram contra as cantadas abusivas. As moças se mobilizam para denunciar os excessos cometidos nos elogios destinados às mulheres. Assista aqui.

* personagem fictício.




11 de jun de 2014

Regulação da mídia vira proposta de campanha

Por Gabriel Shinohara

Desde o início desse mês de Junho a regulamentação da mídia é um assunto presente nos noticiários brasileiros. O tema entrou na pauta da campanha de reeleição da presidente Dilma depois de discussões com alguns líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) como Rui Falcão (atual presidente do partido), ministro Aloizio Mercadante e o ex-ministro (responsável pela proposta) Franklin Martins.

A proposta busca igualar as empresas midiáticas em termos de poder econômico, acabando com o oligopólio que se instalou no Brasil. Atualmente, apenas dez famílias dominam todas as formas de comunicação de massa, sendo que a Rede Globo recebe mais de 50% da verba publicitária do país.

9 de jun de 2014

Pelo direito de descontrair

Por Letícia Leal

Uma festa realizada na madrugada da última sexta-feira(6/6) terminou com três tiros e muita confusão no Instituto Central de Ciências Sul(ICC Sul) da UnB. O autor dos disparos conseguiu fugir, segundo a Polícia Civil, e o incidente não deixou feridos.

Segundo o estudante do terceiro semestre de Comunicação Social Hugo Rocha, presente no local, a multidão que correu no primeiro momento em seguida tranquilizou-se: “Eu reparei que o barulho tinha sido muito baixo pra ser bala de verdade”, disse. Mesmo assim, o evento acabou ali, já que a organização recolheu o equipamento de som e deixou o local imediatamente. Além disso, uma vidraça foi quebrada e um cadeado foi serrado.

6 de jun de 2014

Snowden: Mais do Mesmo

Por Gabriel Shinohara e Nathália Mendes Santana

No último domingo foi ao ar a entrevista que Edward Snowden concedeu ao Fantástico, muito anunciada e aguardada, motivo pelo qual possa ter sido ligeiramente decepcionante. Durante toda a entrevista era esperado que Snowden fizesse alguma revelação sobre os meses em que vem se escondendo na Rússia ou algum vazamento de informações. Entretanto, tudo que se viu foi uma repetição daquelas perguntas feitas inúmeras vezes a ele desde o início de toda a polêmica gerada após a divulgação dos documentos que comprovaram que o governo americano espionava milhares de cidadãos e governos ao redor do mundo. Além disso, foram feitas perguntas sobre a vida pessoal de Snowden, deixando a entrevista com um tom mais leve do que o esperado.

Glenn Greenwald, o jornalista que atuou como “porta-voz” de Snowden também esteve presente na entrevista. Segundo Greenwald, ainda há muitos documentos que envolvem o Brasil a serem divulgados. Perguntado sobre o pedido de asilo no Brasil, Snowden disse que enviou um pedido formal à Embaixada brasileira, porém não obteve resposta e evitou aprofundar-se no assunto para não desviar a atenção aos documentos que, aos poucos ele vem revelando.

4 de jun de 2014

Segurança dos Jornalistas nas manifestações contra a Copa do Mundo

Por Beatriz Sá

De acordo com o Comitê para a Proteção aos Jornalistas (CPJ), apenas em 2013 quatro jornalistas morreram no Brasil no exercício da profissão. Tais mortes fizeram do país o quarto com mais mortes de jornalistas neste ano, ficando atrás apenas da Síria, Egito e Paquistão. Por esse motivo, a segurança dos Jornalistas nas Manifestações durante a Copa do Mundo é um debate muito importante.
No dia 21 de maio, o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF) discutiu medidas de segurança na cobertura da Copa do Mundo. A possibilidade de manifestações durante o período da Copa e o histórico de agressões aos profissionais da imprensa durante as coberturas em protestos foi o que motivou encontro. A abertura da Copa ocorrerá na próxima semana, 12 de junho, e estima-se que 20 mil jornalistas vão trabalhar no evento. Porém, destes 20 mil, apenas 1,5 mil se credenciaram na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o que preocupa o Sindicato.

2 de jun de 2014

Pela liberdade de escolha

Por Martha Carvalho

No dia 27 de maio, Meriam Ishag deu a luz a uma menina numa prisão no Sudão. Meriam foi condenada no dia 15 de maio à pena de morte pelo crime de apostasia, que significa o abandono ou negação de uma fé, pois ela rejeitou o islamismo para seguir o cristianismo e poder casar-se com seu atual marido. A mãe deverá ser enforcada após a filha completar dois anos de idade.

Julgar outra cultura baseado nos seus próprios princípios é errado, pois as divergências de costumes e valores criam uma visão tendenciosa, baseada em regras sociais que diferem de povo para povo. Se tratando de aspectos religiosos, o buraco é muito mais embaixo. Algumas mulheres muçulmanas acreditam e gostam da religião, por mais grotesca que ela seja aos olhos ocidentais. Vejam bem, o catolicismo – ou o protestantismo – também devem parecer ridículos a outras religiões.


Porém Meriam não gostava de ser muçulmana. Ela escolheu o cristianismo, mas ela não podia escolher. Ela foi chicoteada e sentenciada à pena de morte. Não há liberdade para as mulheres no Alcorão e com a implantação da sharia – leis inspiradas na vida de Maomé – essa tolerância só vai diminuir, pois a ligação se estreitou ainda mais (sim, isso foi possível). Nesse novo conjunto de lei há princípios fixos e princípios mutáveis, nestes incluído as penas para diferentes tipos de crime. 

 Meriam Ibrahim Ishag com o marido Daniel Wani