23 de mai de 2009

Justiça revoga alvará que permitia a Maisa fazer programa de TV

O alvará de trabalho que permitia à menina Maisa Silva, de 7 anos, participar do programa "Pergunte para Maisa", no "Programa Silvio Santos", do SBT, foi revogado pela Justiça no início da noite desta sexta-feira (22), segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE). Entretanto, o MPE não detalhou se a determinação restringe outras atividades da menina na emissora.
 
A assessoria de imprensa do SBT afirmou no fim da noite que vai acatar a decisão da Justiça de Osasco e que a empresa não pretende recorrer. Entretanto, segundo a assessoria da emissora, está previsto que ela continue a apresentar dois programas de desenhos animados, um aos sábados e outro aos domingos.
 
Segundo o MPE, o alvará que foi cassado havia sido concedido pela Promotoria Estadual da Infância e da Juventude de Osasco, com a concordância da Justiça do município. Por entender que Maisa teria sido submetida a situações que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante os programas, o Ministério Público Estadual (MPE) decidiu pedir a revogação do alvará, sendo atendido pela Justiça de Osasco nesta sexta. 

Investigação federal

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em exercício, Pedro Antonio de Oliveira Machado, instaurou na quarta-feira (20) inquérito civil público para apurar as condições de trabalho de Maísa. De acordo com nota divulgada pelo MPF, o procurador requisitou fitas dos programas dos dias 10 e 17 de maio à emissora e vai apurar se houve abuso à sua integridade psíquica e moral.
 
Nesta sexta-feira (22), o procurador enviou ofício ao Ministério das Comunicações para saber se o órgão tomará alguma medida contra o programa. Segundo a assessoria do MPF, o ministério terá prazo de cinco dias para responder após ter sido notificado. 

do G1, em São Paulo

21 de mai de 2009

MP-SP estuda medidas para tirar Maísa do ar

O choro que a menina Maisa Alves exibiu nas duas últimas semanas no Programa Silvio Santos, do SBT, virou assunto judicial. O cerco se fechou contra o dono do Baú: o que até então era encarado como charme da espevitada apresentadora de 6 anos está prestes a se tornar uma briga entre SBT, órgãos de justiça e ONGs que defendem os direitos da criança, para as quais a menina está sujeita à humilhação em pleno ar.

Tudo começou no domingo, dia 10, quando Maisa se assustou com um menino fantasiado de monstro e correu para o colo da mãe – tudo no ar. O segundo episódio de desespero da menina ocorreu no último domingo, dia 17, quando Maisa começou a por conta das brincadeiras do patrão, que implicava justamente com o choro do domingo anterior. A garota, ao correr para os bastidores, bateu a cabeça em uma câmera.

O caso foi levado ao Ministério da Justiça (MJ) e ao Ministério Público Federal (MPF) por duas fontes diferentes. No MPF, um advogado formalizou a denúncia contra o SBT. No MJ, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) encaminhou relatório sobre os episódios do Programa Silvio Santos. 

O SBT diz que a emissora não vai se pronunciar até seu departamento jurídico ser comunicado pelo Ministério Público Federal.

Por conta dessas denúncias, o SBT corre o risco de perder a apresentadora mirim e Silvio Santos pode ser investigado pelo Ministério da Justiça – por exposição de crianças em sua emissora. O canal ainda pode ser multado por desrespeito à lei. 

Mas o caso ainda está no início: passa por investigação na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e, assim que um procurador tomar a frente do caso, a família da criança e a emissora serão interrogados. Apenas se ficar comprovado no Ministério Público Federal que a menina foi humilhada, a emissora corre o risco de perder Maisa no programa dominical – classificado como adulto e não infantil, como o Sábado Animado, outra atração liderada pela garota.

A iniciativa do Conanda de encaminhar um relatório ao Ministério da Justiça ocorreu ontem à tarde, depois de Ariel de Castro Alves, membro do conselho, observar que a situação de Maisa no SBT é “delicada”. Ele diz que o conselho recebeu muitos e-mails discutindo o assunto e o posicionamento do MPF antes de levar o problema adiante. “A TV é uma concessão pública, por isso cabe ao Ministério da Justiça investigar o conteúdo do programa.” 

Para Ariel, o caso de Maisa pode até render uma investigação pessoal de Silvio Santos. “Submeter uma criança ou adolescente a constrangimento ou humilhação configura crime, e isso está na lei. Esse tipo de caso rende detenção de seis meses a dois anos.”

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não quis se pronunciar até o fechamento da edição. Ele afirmou que hoje fará uma nota oficial.

A polêmica da exposição ao trabalho de Maisa se estendeu às outras crianças contratadas por Silvio Santos. Segundo Ariel, ONGs ligadas à criança há semanas estão analisando esse investimento infantil do canal. “No SBT, Maisa e outras crianças estão sendo submetidas ao trabalho infantil, o que também pode render multa ou cassação de alvará de funcionamento do SBT. Ninguém com menos de 16 anos pode trabalhar, só no caso de aprendizes.”

Situação essa que só preocupa os pais de Priscilla, Yudi e Rebeka Angel – outros apresentadores mirins da emissora. “Se fosse meu filho eu já tinha proibido de participar desse tipo de programa”, diz Roberto Fonseca, pai de Priscilla. “A Maisa foi humilhada e ridicularizada em rede nacional.” Já Nelson Tamachiro, pai do apresentador Yudi, de 16 anos, acha que o programa é combinado para chamar atenção. “O Programa Silvio Santos é gravado, então algumas coisas poderiam ser cortadas. Se aquele tipo de coisa não está sendo cortada é porque é combinado para gerar polêmica e audiência”, diz o pai do apresentador. 

Fonte: Jornal Estado de São Paulo

12 de mai de 2009

O que é Jornalismo Popular?

Esse é um texto feito com base nas nossas discussões para o Programa dessa Semana: 'Jornalismo Popular é de qualidade?' Em breve ele estará disponível no nosso site!

A primeira pauta da discussão foi exatamente definir sobre o quê discutiríamos. Jornalismo barato é aquele destinado a um público de menor renda? Ou seria um jornalismo de ‘pior qualidade’? Mas o que seria essa ‘qualidade’? Os próprios ‘grandes jornais’ compram matérias prontas das Grandes Agências Internacionais. E os jornais destinados a um público de menor renda já venceram o ‘Prêmio Esso de Melhor Reportagem’ várias vezes. O que seria, afinal, esse tipo de Jornalismo?

Depois de várias discussões, decidimos fazer o programa sobre Jornalismo Popular. Sim, ele é destinado às classes mais baixas, e isso implica, necessariamente (veremos o porquê), numa mudança de linguagem e numa mudança no preço (daí a nossa referência a um jornalismo ‘barato’, no início da discussão). Mas esse tipo de jornal é de ‘pior qualidade’? É esse o ponto.

Vamos começar definindo exatamente o que seria esse Jornal Popular. Em primeiro lugar, vamos delimitar nossa conversa aos Jornais Impressos. A televisão aberta e o rádio, por definição, são meios de comunicação para um grande público, mas são gratuitos. Em seguida, vamos descartar os Jornais Comunitários. É uma comunicação interna de um determinado grupo, não há como estudar cada caso nem generalizar – diferente do que acontece nos jornais comerciais. E é exatamente onde chegamos.

A partir da metade da década de 1990, grandes empresas de comunicação vêm lançando jornais destinados a leitores populares. E como explica Márcia Amaral: ‘As publicações destinadas às classes B, C e D integram um novo mercado a ser analisado, caracterizado por um público que não quer apenas histórias incríveis e inverossímeis, mas compra jornais em busca também de prestação de serviço e entretenimento. São jornais que atendem às regiões metropolitanas, apostam nas editorias de Cidades e não têm a pretensão de se tornarem nacionais’ (Imprensa popular: sinônimo de jornalismo popular?). É essa a definição de que precisávamos.

O caso do Aqui DF é perfeito. Quando foi lançado, no início de 2006, 25% dos leitores eram das classes A e B. O jornal estava concorrendo com o próprio Correio Braziliense, do mesmo grupo, e não era esse o objetivo. Foi realizada uma reformulação na linguagem e na organização das editorias, e a partir disso o jornal começou a ser mais vendido para leitores mais populares.  É por isso que, no começo da conversa, chegamos a conclusão de que esse tipo de jornalismo necessariamente tem uma linguagem diferente. Se não for assim, os jornais pequenos concorrem com os grandes, e isso não dá lucro.

E essa é a maior característica desse tipo de jornalismo. Digamos que, por exemplo, o governo tenha aumentado a taxação de bebidas alcoólicas. Nada de manchetes como ‘Banco Central, pressionado por tal e tal partido, e depois de manifestações da ong tal, aumentou a taxação de bebidas alcoólicas’. A ação em si (o aumento nas taxas) quase não aparece na notícia. No jornal popular, a manchete vai ser algo como: ‘Cervejinha vai ficar mais cara’.

Essa mudança de linguagem decorre de dois motivos principais. Em primeiro lugar, é o que já falamos, não dá para o jornal fazer muita reflexão, esse é o papel dos jornais mais caros. A linguagem do jornal é feita para ser ‘objetiva’, no sentido de que a pessoa lê e acabou. Não há um questionamento sobre  que há por trás desse aumento nas taxas, sobre as consequências no futuro e etc. A cervejinha vai ficar mais cara e ponto final.

Além disso, esse tipo de jornal é vendido na banca, não há Assinatura Mensal ou coisa do tipo, porque o público tem uma renda inconstante e é difícil a distribuição em bairros mais distantes. Essa característica é importantíssima, porque se o jornal não for chamativo e afetar diretamente a vida do leitor não vai conseguir ser vendido. Sorteio de Casas, brindes, a tiragem é extremamente suscetível a essas promoções. Quanto aos principais assuntos, tem que ter comentários sobre o jogo de futebol do dia anterior, quem é quem na próxima novela da Globo; tudo isso chama a atenção do público, mas até que ponto esse interesse do público prevalece sobre o interesse público?

Márcia Amaral, em seu livro, chega a seguinte conclusão sobre os jornais populares: “Um fato será notícia na imprensa popular se possuir a capacidade de entretenimento, for próximo grográfica ou culturalmente do leitor, puder ser simplificado, puder ser narrado dramaticamente, tiver identificação dos personagens com os leitores ou se for útil”.

Concluímos, então, que além do preço, o público também escolhe esses jornais pela praticidade e pela linguagem direcionada. Não há necessariamente um ‘empobrecimento’ do conteúdo, ou seja, há espaço para iniciativas de qualidade nesse meio – o que não significa a inexistência de casos negativos. Só o fato de haver um jornal destinado ao leitor de menor renda, apesar de não ser um tipo de Jornalismo Contra-Hegemônico, já é, até certo ponto, um avanço.

4 de mai de 2009

Grupo de estudos - Jornalismo barato e de qualidade?

Na última quarta-feira (29/04/2009) o grupo de estudos do SOS Imprensa se reuniu para discutir o tema do nosso próximo programa: "Jornalismo barato e de qualidade?". A primeira questão que veio à tona seria de que tipo de jornalismo estamos falando. Dentro da vertente "jornalismo barato" precisamos definir se falávamos de um jornalismo sensacionalista, um jornalismo baseado no "diz-que-me-diz" ou um jornalismo direcionado às camadas mais baixas da sociedade devido ao seu preço acessível. Optamos pelo último em nossa calorosa discussão e fixamos nosso ponto de estudo no jornalismo impresso.
Tivemos dificuldade em escolher um critério para julgar se um jornal é de qualidade ou não. Acabamos optando pela definição de Bill Kovach e Tom Rosenstiel que dizem que um jornalismo de qualidade é aquele que transmite a informação para o povo de maneira que este possa se autogovernar.
O próximo passo foi discutir o público a que esse veículo é destinado. Concluímos que além do preço, o público também escolhe esses jornais pela praticidade e pela linguagem direcionada. Foi ainda posto em questão se tal direcionamento empobrece o jornal. Ainda discutimos se haveria algum preconceito com relação à formação do leitor ou à sua classe. Concluímos, por fim, que só o fato de haver um jornal destinado ao povo já é uma conquista.

1 de mai de 2009

Cineclube - Criança, a alma do negócio

No última dia 30/04, foi passado o filme “Criança, a alma do negócio” no CineClube do SOS Imprensa na Faculdade de Comunicação da UnB. O documentário, dirigido por Estela Renner, mostra a influência da publicidade no universo infantil. Não só essa publicidade afeta as crianças como também a publicidade “normal”.
Muitos dados e atitudes polêmicas são levantadas no filme, como os meninos de 7 anos com celulares multifuncionais e meninas que se vestem e agem como verdadeiras adultas. As crianças consomem muitas vezes sem saber pra que estão consumindo determinada coisa. Elas querem, necessitam os objetos, mesmo não usando depois. O ato de consumir prevalece ao de usufruir.
Lucas Daniel, estudante de publicidade do segundo semestre da UnB, recorda da época em que era criança: “Os programas de criança tratavam-nos como crianças! Hoje eu os vejo e percebo que estão tratando as crianças como adolescentes: falam gírias, usam roupas da moda, sorteiam aparelhos eletrônicos”. Por que as crianças são todas iguais? Porque elas se espelham na TV e na publicidade. Muitos meninos e meninas do documentário dizem que preferem ver televisão a brincar com os amigos. É a abertura para o bombardeamento ideológico de uma indústria bilionária na cabeça das crianças.
Essas e outras questões nos levam a questionar: como serão essas crianças futuramente?

Se você quiser fazer download integral do filme (50 minutos), acesse o site do Instituto Alana.

Não perca as próximas sessões do CineClube do SOS Imprensa!